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100 Anos - Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Em 2009, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica celebrou seus 100 anos de criação. Essa grande jornada teve início em 23 de setembro de 1909, quando o presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, criando 19 “Escolas de Aprendizes Artífices”, destinadas ao ensino profissional primário e gratuito para os “desafortunados”. As escolas têm importante papel na história da educação profissional brasileira e foram os embriões da organização do ensino profissional técnico.

Durante as décadas de 1920 e 1930, grupos de educadores promoveram polos irradiadores da renovação da educação brasileira, em que foram postas em prática novas concepções de profissionais.

Em 1937, foi outorgada a Constituição que previa o ensino técnico, profissional e industrial; e a lei que transformou o nome de “Escolas de Aprendizes Artífices” para “Liceus Industriais” foi assinada. Essa mudança ocorreu pela própria necessidade de mudança dado o desenvolvimento industrial que o então presidente, Getúlio Vargas, almejava.

Seguindo essa cadeia de mudanças, nasceu a “Reforma Capanema”, uma série de leis que modificou o sistema de ensino no país. O ensino profissional passou a ser considerado de nível médio, o ingresso nas escolas industriais passou a depender de exames de admissão e os cursos foram divididos em dois níveis: o curso básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria; e o curso técnico industrial.

Em 1942, os antigos Liceus passaram a ser Escolas Industriais e Técnicas (EIT) e ofereciam a formação profissional em nível equivalente ao secundário. Em 1959, as EITs foram denominadas Escolas Técnicas Federais e tornaram-se autarquias com autonomia didática e de gestão.

Com as mudanças, a ideia de que esse tipo de ensino era destinado aos elementos das mais baixas categorias sociais começou a mudar, pois o ensino profissional foi equiparado ao ensino acadêmico, com a promulgação da Lei nº 4.024/61, que fixava as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No  ano de 1971, o ensino médio foi profissionalizado por causa da urgência em se formar técnicos. Isso refletiu-se também em um aumento no número de cursos técnicos e de pessoas matriculadas.

Em 1978, as Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que se preocupavam, inicialmente, em formar engenheiros de operação e tecnólogos. O período entre os anos 80 e 90 foi marcado pelo desenvolvimento na área de tecnologia, o que fez com que Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais fossem progressivamente se transformando em Cefets.

Em 2005, o Cefet Paraná passou a ser Universidade Tecnológica Federal do Paraná; e, nesse mesmo ano, foi lançado o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.

Em 29 de dezembro de 2008, mais um passo foi dado. Os Cefets, as Escolas Agrotécnicas, as Escolas Técnicas Federais e parte das escolas técnicas vinculadas às universidades se uniram para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Essas instituições abrangem desde cursos técnicos de nível médio até a pós-graduação, passando por licenciaturas e cursos superiores de tecnologia. São 38 Institutos Federais presentes em todas as unidades da Federação.

As mudanças na nomenclatura só refletem a evolução que vem acontecendo desde a criação do ensino profissional, mudanças essas que vão desde o público-alvo até a forma de ensino.

Em 2009 a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica comemorou seu centenário, diante de uma história que mostra saldos positivos na educação profissional e confirma que esse tipo de ensino não pode ser desmerecido. Por isso, queremos que este marco seja do tamanho das nossas conquistas.

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